Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.” - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”. - - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 3 |
Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023
Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão? - - |
Aprovado |