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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2023 - 09:00
Encerramento: 17/02/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Andrade Soares da Silva Portaria de viagem administrativa. Sessão



Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 1ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de  2023.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamada nominal dos vereadores, Leitura de Ata da sessão Extraordinária anterior, Leitura de versículo bíblico, Leitura do Edital e Publicação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
indica ao Prefeito Municipal que use os recursos recebidos do ICMS VERDE para construir um Parque Ambiental e Lago Municipal
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 02, CENTRO COMUNITÁRIO 02”.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
indica ao prefeito municipal que a área comprada do loteamento Laura Leite seja destinada a doação de lotes para pessoas carentes.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”
 Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”.
 Aprovado com Urgência Especial
3 - Parecer nº 3 de 2023
Autores:
Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023 Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Renivaldo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão?
 Aprovado