Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte -PA - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº016/2023 ao projeto de nº014/2016. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências. - - |
Despachado para as comissões permanentes Lido e despachado para as comissões permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo. - - |
Despachado para as comissões permanentes lido e despachado para as comissões permanentes |