Parecer nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Indexação
Observação