Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.

inclusão de pauta aprovada

Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação

Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.

Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

inclusão de pauta aprovada

Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação

Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº06/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.

Indica ao chefe do poder executivo que empreenda a elaboração de reforma administrativa que compreenda todo o âmbito do poder executivo.

Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais 8(oito) de Março e Vicinal Dalva.

Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize em caráter de urgência, atendimento médico em período integral para o Distrito Campinho.

Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de Educação a regularizar os serviços de transporte escolar nas vicinais Rio Branco e Vicinal Araí.