Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias. - - |
Aprovado com Emenda |
| 6 |
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº008/2023 que Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 9 |
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará. - - |
Aprovado |