Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”

Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº008/2023 que Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.

Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará.