Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo. - - projeto reapresentado, após pedido de vistas feito por parlamentares em sessão anterior
|
Aprovado |
| 2 |
PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023 - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023 - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Emendas a Lei Orgânica nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |