Parecer nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023.
Indexação
Observação