Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.

PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023

CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda supressiva ao Projeto de lei nº22/2023 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023

Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de construção de represas a serem destinas para criação de peixes nas Aldeias MOIDJAN e TUREDJAN.

Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação, revitalização e construção de pontes e bueiros nas estradas vicinais do Distrito Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito a reparação e regularização salarial dos servidores efetivos e contratados da
secretaria de Obras.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder aquisição ou locação de carros pipas para prestarem serviços
de controle da emissão de poeira.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e reforma da praça da Bíblia.