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Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua.

Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA.

que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso.

que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural),

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”.

indica ao prefeito municipal que encaminhe ao poder legislativo Projeto de Lei criando programa de recuperação fiscal.

INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.

INDICAÇÃO Nº047/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinal Placa da bateia.

INDICAÇÃO Nº048/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Oliveirão, e rebaixamento da serra existente no percurso da referida vicinal.

INDICAÇÃO Nº049/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a regularização das faixas de pedestres em todas as escolas e creches deste município.

INDICAÇÃO Nº050/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder a compra de ônibus escolares destinados a atender os alunos das regiões Campinho, Fogão Queimado, santa Inês e próximos as regiões citadas.

INDICAÇÃO Nº051/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região da santa Inês, campinho e fogão queimado.

INDICAÇÃO Nº052/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação, reforma e revitalização do ginásio de esportes, bem como fornecimento de materiais esportivos para a comunidade do campinho.

INDICAÇÃO Nº053/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: indica ao prefeito municipal que seja realizado a trabalho de construção de um campo de futebol na comunidade do campinho e que o referido campo tenha iluminação adequada.

INDICAÇÃO Nº054/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar a instalação da bomba do poço artesiano localizado próximo a caixa d’água.

INDICAÇÃO Nº055/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que faça a reforma e ampliação da Feira do Distrito Campinho.

INDICAÇÃO Nº056/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar manutenção limpeza de tanques e instalação de poço artesiano na comunidade “casulo três” Fogão Queimado.

INDICAÇÃO Nº057/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de esportes da comunidade Fogão Queimado.

INDICAÇÃO Nº 057 do vereador Walto Santos Cunha, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a deliberar serviços de horas maquinas para fortalecer e incentivar os pequenos agricultores da comunidade do campinho.

INDICAÇÃO Nº 059 do vereador Walto Santos Cunha, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a implantar e condicionar a construção de uma fábrica e industrialização de farinhas, poupas de frutas e laticínios.

INDICAÇÃO Nº060/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES GOMES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder a instalação de um quebra-molas na rua do site, entrada para o setor Independência que dá acesso ao Bairro JP.

INDICAÇÃO Nº061/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e construção da ponte (ponte de ferro) sobre o córrego boa esperança, localizada na rua 19 próximo a secretaria de saúde.

INDICAÇÃO Nº062/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de construção, recuperação da ponte localizada aos fundos da escola Pedro Domingos sobre o córrego boa esperança.

INDICAÇÃO Nº063/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de câmeras e monitoramentos nas escolas públicas municipais.

Indica ao chefe do poder executivo que regularize junto à secretaria competente os serviços de emissão de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

Indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de abertura da rua Belirio Sentor lingando a avenida Idelbrando Corrêa, setor Maria craveiro.

indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção e ampliação de estacionamento nas proximidades da policlina e secretaria de educação

Indica ao prefeito municipal a criação do cargo de provimento efetivo de zootecnia e o incorpora ao plano de cargos e salários do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte.

indica ao Sr. prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho e encascalhamento das estradas vicinais 04(quatro) barracos, 11 irmãos, caiteté e calça amarela.

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza, revitalização e substituição das manilhas e bueiros da rua 13 nas proximidades da escola Madre Carolina Fries.

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a proceder a construção de lombadas (Quebra Molas) no percurso da rua Celina Rabelo próximo a distribuidora Ice Beer.

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região santa Inês, campinho e fogão queimado.

Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de competente a proceder o trabalho de identificação com placas de sinalização que indiquem a entrada e saída de emergência do hospital Municipal Jadson Pescone.

Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da estrada vicinal Oliveirão.

Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a deliberar serviços de manutenção e revitalização das sinalizações de trânsito do município.

Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a normatizar e implantar placa de sinalização de proibição de estacionamento na extensão da rua 12 (doze) em frente à sede do banco Bradesco.

Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a fazer um estacionamento em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular na avenida das nações, setor Novo Horizonte.

O projeto é necessário para evitar que o servidor de Ourilândia do Norte fique com salario base abaixo do salario mínimo nacional. votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado.

Parecer Conjunto nº 02/2022 ao PL 02/2022 - Voto do Relator da Matéria: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é Constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADO

Parecer Conjunto 003/2022 ao PL 002/2022 Resultado da Votação da Comissão: O RELATOR FOI VOTO VENCIDO E OS VENCEDORES EMITEM O SEGUINTE VOTO: Por maioria dos membros da comissão o voto do relator foi rejeitado porque entendemos que o projeto como está preenche todos os requisitos legais. Assim o PL 02/2022 deve ser encaminhado para o Soberano Plenário com a indicação para sua aprovação na integra.

PARECER 0004/2022 AO PL 002/2022 VOTO DO RELATOR DA MATÉRIA: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: voto do relator APROVADO

voto dos relatores da matéria: diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 04/2022 é constitucional e atende ao interesse público assim deve ser aprovado.

PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022

PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022

PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022

parecer nº009/2022 sobre o Projeto de Lei nº007/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB).

Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022 EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta".

Diante o exposto pelo Projeto de Lei 011/2022 os relatores entendem que o projeto de lei é constitucional e atente ao público, assim deve ser aprovado na integra.

Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022 voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público.

Exame: o projeto de lei 013/2022 modifica os vencimentos remuneratórios de plantões e sobreaviso aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde para adequar ao padrão de valor do mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados.