Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: 012/2022
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Apresentado ao plenário |
| 2 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Emendas nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Reprovado |
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| 6 |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 7 |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 8 |
Emendas nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022
voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público. - - |
Aprovado |