Parecer nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto é necessário para evitar que o servidor de Ourilândia do Norte fique com salario base abaixo do salario mínimo nacional.
votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado.
votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado.
Indexação
Observação