Parecer nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto nº 02/2022 ao PL 02/2022 -
Voto do Relator da Matéria: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é Constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADO
Voto do Relator da Matéria: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é Constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADO
Indexação
parecer conjunto 002/2022
Observação