Parecer nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
19/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto 003/2022 ao PL 002/2022
Resultado da Votação da Comissão: O RELATOR FOI VOTO VENCIDO E OS VENCEDORES EMITEM O SEGUINTE VOTO:
Por maioria dos membros da comissão o voto do relator foi rejeitado porque entendemos que o projeto como está preenche todos os requisitos legais.
Assim o PL 02/2022 deve ser encaminhado para o Soberano Plenário com a indicação para sua aprovação na integra.
Resultado da Votação da Comissão: O RELATOR FOI VOTO VENCIDO E OS VENCEDORES EMITEM O SEGUINTE VOTO:
Por maioria dos membros da comissão o voto do relator foi rejeitado porque entendemos que o projeto como está preenche todos os requisitos legais.
Assim o PL 02/2022 deve ser encaminhado para o Soberano Plenário com a indicação para sua aprovação na integra.
Indexação
Parecer Conjunto 003/2022
Observação