Parecer nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

19/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinaria

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER 0004/2022 AO PL 002/2022
    VOTO DO RELATOR DA MATÉRIA: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: voto do relator APROVADO

    Indexação

    PARECER 0004/2022 AO PL 002/2022

    Observação