Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal nº671/2017, e dá outras providências.

altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.

altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015.

Exame: o projeto de lei 013/2022 modifica os vencimentos remuneratórios de plantões e sobreaviso aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde para adequar ao padrão de valor do mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados.

EXAME: o projeto de lei 014/2022 cria cargos e modifica o vencimento de cargos da secretaria de saúde de Ourilândia do norte para adequar ao padrão de valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais para outros municípios e estado.

PARECER CONJUNTO 018/2022
EXAME: O projeto de lei 015/2022 abre novas vagas para os cargos da secretaria municipal de saúde justificando o prefeito municipal a melhoria no atendimento ao cidadão e, promovendo assim, mais eficiência ao serviço publico de saúde deste município

Pedido de informações referente a:
I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data;
II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.