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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Apresentado no Plenário para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do
pré-sal, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Ourilândia do Norte para o exercício de 2023 e dá
outras providências.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do
pré-sal, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá
outras providências.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá
outras providências.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Sede da Secretaria Municipal de Educação do
Município.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 1/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam estar aplicados na recuperação de estradas vicinais.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Desconhecido
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos especificados.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Desconhecido
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Desconhecido
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na
referida Creche;
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o
mesmo objetivo;
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma
análise de impacto econômico e financeiro:
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações referente a:
I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data;
II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de sessão ordinária itinerante
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal denomine a Praça do Distrito do Campinho de “Praça LEONARDO RODRIGUES DA SILVA”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao o Projeto de Lei nº 40/2022, que “Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar nº. 008/2018, e dá outras providências (ISENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Veto Mantido
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ELOM 6/2022 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2021 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Texto Original
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EMD 2/2021 - Emendas
Ementa: Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Reprovado
Texto Original
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EMD 3/2021 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Texto Original
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EMD 4/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2021 - Emendas
Ementa: EMENDA TIPO SUPRESSIVA N 006/2021 ao projeto de lei n 010/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2021 - Emendas
Ementa: EMENDA TIPO ADITIVA Nº 007/2021 ao projeto de lei nº 010/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 8/2021 - Emendas
Ementa: EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Reginaldo Cowboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 011/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Reginaldo Cowboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa nº 010/2021 ao projeto de lei nº 008/2021
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 12/2021 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 13/2021 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Renildo Bezerra (Cabeção)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 14/2021 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 15/2021 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 16/2021 - Emendas
Ementa: emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 17/2021 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 18/2021 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 19/2021 - Emendas
Ementa: emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 20/2021 - Emendas
Ementa: Emenda nº 020 ao projeto 031/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 21/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 22/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 23/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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