Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá
outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emendas nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER CONJUNTO 034/2022
VOTO DO RELATOR: Diante o exposto este relator entende que o projeto e lei 038/2022 é constitucional e atende ao interesse público. visto e relatado manifesto em voto pela aprovação do projeto de lei038/2022 com as emendas modificativas nº011 e 12/2022 - - |
Aprovado |