Resumo (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO 034/2022 VOTO DO RELATOR: Diante o exposto este relator entende que o projeto e lei 038/2022 é constitucional e atende ao interesse público. visto e relatado manifesto em voto pela aprovação do projeto de lei038/2022 com as emendas modificativas nº011 e 12/2022