Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.

Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.

Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na
referida Creche;
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o
mesmo objetivo;
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma
análise de impacto econômico e financeiro:

Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis

Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.