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Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2022 - 09:00
Encerramento: 13/05/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Renivaldo / Republicanos
Vice-Presidente: Raimundin 11 Irmãos / PT
1º Secretário: Almir Pereira Lima / PL
2º Secretário: Leosvaldo Jose da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 7ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de  2022.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

 
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - chamada nominal dos vereadores 
2 - leitura de Ata da sessão anterior 
3 - leitura de versículo bíblico
4 - leitura do Edital e Publicação e correspondências 
ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 009/2022;
PROJETO DE LEI Nº 010/2022;
PROJETO DE LEI Nº 011/2022; 
REQUERIMENTO 007/2022 DA MESA DIRETORA: Pedido de Informações;
REQUERIMENTO 008/2022 DA MESA DIRETORA: Pedido de Informações;
REQUERIMENTO 009/2022 DA MESA DIRETORA: inserção de Nota de Pesar;
REQUERIMENTO 010/2022 DA MESA DIRETORA: Pedido de Informações,
GRANDE EXPEDIENTE:

o presidente concede a fala aos vereadores presentes para apresentarem e discutirem as demandas de interesse público
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

o presidente concede a fala aos líderes partidários e líder de governo
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

faz uso da tribuna livre o Sr. Jucenys Veira - presidente do SINTEP
DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

O presidente após leitura da ata da sessão anterior coloca a mesma em discursão e votação sendo esta votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida são lidos os projetos de lei nº09/2022, nº010/2022 e projeto de lei nº011/2022 lidos e despachados para as comissões permanente. dando continuidade é autorizado a leitura dos requerimentos de informações de nº 07/2022(autoria: mesa diretora),08/2022(autoria: mesa diretora), 010/2022 (autoria: Ver. Andrade Soares) e requerimento pedido de inserção de nota de pesar nº09/2022(autoria: Mesa diretora). todos lidos colocados em discursão e tendo resultado de aprovação para todos.
ENCERRAMENTO:

O presidente fez uso da palavra, fazendo um breve resumo do que foi discutido e aprovado na sessão. agradeceu a todos pela presença e encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal;
 Matéria lida
2 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária através de Lei Municipal para entender a população carente do município de Ourilândia do Norte – PA;
 Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Walto da Sagri
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão;
 Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Walto da Sagri
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto;
 Matéria lida
5 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Walto da Sagri
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da quadras cobertas das escolas municipais;
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.
 Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Reginaldo Cowboy
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
 Despachado para as comissões permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.
 Despachado para as comissões permanentes
4 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA: a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na referida Creche; b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o mesmo objetivo; c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;
 Aprovado
5 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma análise de impacto econômico e financeiro:
 Aprovado
6 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis
 Aprovado
7 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item: a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.
 Aprovado