Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias. - |
Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências. - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 4 |
Emendas nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Modificativa nº 010/2021 ao projeto de lei nº 008/2021 - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto nº 022/21 ao projeto de lei nº 008/2021. - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 18/21 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
|
Que indica ao chefe do Poder Executivo que determine a realização de limpeza e recuperação da Rua Sergipe no Setor Novo Horizonte. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 8 |
Indicação nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que realize a recuperação,cascalhamento e aterramento ao lado da Vicinal Debora do PA Maria Preta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que realize a recuperação, limpeza e aterramento dos buracos ao lado da Rua Celina Rabelo no Setor Márcia Veloso. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao chefe do Executivo que coloque os quebra-molas no os parâmetros das Leis e Medidas do CONATRAN. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 12 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Executivo que aproveite o prédio do Centro da Infância e Juventude, pois o prédio se encontra abandonado, tendo como sugestão Creche, centro de Saúde, centro de esporte ou centro cultural. - |
Matéria lida |