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PREC 31/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 32/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 33/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 34/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 35/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 36/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 37/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº037/2023 ao projeto Lei nº033/2023
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 38/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 038/2023 ao Projeto de Lei 036/2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 39/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 039/2023 ao Projeto de Lei nº035/2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 40/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº040/2023 ao Projeto de Lei nº038/2023
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 41/2023 - Parecer
Ementa: Parcer conjunto ao projeto de lei nº039/2023
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Texto Original
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PREC 42/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº040/2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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PREC 43/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto sobre a Lei Orçamentaria anual - Loa 2024 (projeto nº037/2023)
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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PREC 44/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº041/2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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PREC 46/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ap Projeto de Lei nº042/2023
Apresentação: 10 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PREC 47/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de Lei nº043/2023
Apresentação: 10 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PREC 48/2023 - Parecer
Ementa: Parecer sobre jugamneto da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e silva, exercicio 2002
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PREC 49/2023 - Parecer
Ementa: Parecer sobre jugamneto da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e silva, exercicio 2002
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PREC 50/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº037/2023 ( LOA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2002 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2023,referentes a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte -PA
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Almir Pereira Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Reginaldo Cowboy
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como área de especial interesse social - AEIS, para fins de urbanização e regularização, autoriza a implantar o loteamento residencial e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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