Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Indica ao chefe do poder executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em frente ao kijoia Hotel. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
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| 4 |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson Pesconi. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
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| 5 |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços nivelamento e cobertura com grama de toda a calçada ao redor da quadra na qual localiza-se a Escola Madre Carolina Friess, como também outros prédios públicos. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
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| 6 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao chefe do poder executivo que realize correção e reparação salarial dos servidores da secretaria municipal de Obras”. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 7 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal Calça Amarela”. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 8 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção e recuperação de todas as pontes de madeira e da ponte de ferro próxima à secretária de Saúde”. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 9 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize caminhão limpa fossa para realizar serviços de esgotamento de fossas sépticas no bairro JP, e que empreenda serviços de construção de fossas sépticas para moradores do bairro indicado. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 10 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de instalação de iluminação pública compreendendo o trecho que liga PA-279 à vicinal Águas Claras. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 11 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal Madalena. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |
| 12 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Walto da Sagri
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao chefe do poder executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de energia. - - |
Matéria lida Despachado para o poder executivo |