1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Cesar Goleiro
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Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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3 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Indica ao chefe do poder executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em frente ao kijoia Hotel.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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4 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson Pesconi.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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5 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Reginaldo Cowboy
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Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços nivelamento e cobertura com grama de toda a calçada ao redor da quadra na qual localiza-se a Escola Madre Carolina Friess, como também outros prédios públicos.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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6 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
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Indico ao chefe do poder executivo que realize correção e reparação salarial dos servidores da secretaria municipal de Obras”.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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7 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
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Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal Calça Amarela”.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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8 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção e recuperação de todas as pontes de madeira e da ponte de ferro próxima à secretária de Saúde”.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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9 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize caminhão limpa fossa para realizar serviços de esgotamento de fossas sépticas no bairro JP, e que empreenda serviços de construção de fossas sépticas para moradores do bairro indicado.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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10 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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Indico ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de instalação de iluminação pública compreendendo o trecho que liga PA-279 à vicinal Águas Claras.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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11 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Almir Pereira Lima
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Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal Madalena.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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12 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Walto da Sagri
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Indica ao chefe do poder executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de energia.
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Matéria lida
Obs.: Despachado para o poder executivo
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