Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023 - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal. - - |
Matéria lida Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte. - - |
Matéria lida Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes |
| 7 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto. - - |
Matéria lida Indicação lida e despachada ao poder executivo |
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| 8 |
Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira. - - |
Matéria lida Indicação lida e despachada ao poder executivo |