1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Emendas nº 6 de 2023
Autor: Irmão Edivaldo
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Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 32 de 2023
Autores:
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Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.
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Matéria lida
Obs.: Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Projeto Lido e Despachado para as comissões permanentes
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7 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Irmão Edivaldo
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e despachada ao poder executivo
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8 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Irmão Edivaldo
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e despachada ao poder executivo
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