Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 632/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 632.2016_RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO EVANGELICA IDE.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
|
|
LEI 633/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 633.2016_AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PATRIMONIAL APAE
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original
|
|
LEI 634/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 634.2016_AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FACULDADE FAONE.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
LEI 635/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 635.2016_CONCEDE REVISÃO ANUAL ACUMULADO DO INPC
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
LOA 639/2016 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
|
LDO 632/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Texto Original
|
|
IND 30/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 31/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
LEI 607/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 607.2015_ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 608/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 608.2015_INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MAIS MÉDICOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 609/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 609.2015_ AUTORIZA CONTRATAR CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 610/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 610.2015_NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 611/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 611.2015_DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILANDIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 612/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 612.2015_CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Texto Original
|
|
LEI 613/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 613.2015_AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Texto Original
|
|
LEI 614/2015 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
LEI 615/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL 615 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original
|
|
LEI 616/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 616.2015_ ALTERA A LEI MUNICIPAL 607.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original
|
|
LEI 617/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 617.2015_REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICINAL PLACA DA BATÉIA.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original
|
|
LEI 618/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 618.2015_ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 619/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 619.2015_ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 622/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 622.2015_ CRIA ARTIGOS DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 358.2005.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 623/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 623.2015_CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA HABITAÇÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 624/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 624.2015_ALTERA-SE A COMPOSIÇÃO DO CMDR ASSUNTO DOS INCISOS DA LEI 487.2010
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 625/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 625.2015_DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 626/2015 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PUBLICA DE OURILÃNDIA DO NORTE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Texto Original
|
|
LEI 627/2015 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 627.2015_CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUIENTES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
|
LOA 628/2015 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
|
PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OURILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Resultado: Aprovado
|
|
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2014 INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATEIA, SEGURANÇA E CASTANHEIRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 2/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2014 QUE SUGERE A RETIRADA DAS PLACAS PUBLICITÁRIAS AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 3/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL LUCIANA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 4/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA CURVA DA SERRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR DITINHO NA VICINAL LUCIANA DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 5/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 33 SETOR BELA VISTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 6/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 006/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS NO SETOR AZEVEC.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 7/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 8/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 9/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 10/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 11/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 12/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 13/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEO DA POLO RURAL
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 14/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
IND 15/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|