Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM. - |
Aprovado |