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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 7:57:52
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:10:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 7:45:12
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 1/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:22:06
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:41:35
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera a resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESOL 5/2025 - Resolução legislativa
Ementa: Altera a Resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:06:52
Autor:
Euder Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VT 1/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao projeto nº 027-2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:43:05
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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AN 1/2025 - Anexos
Ementa: Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
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AN 2/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 30/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Enviada para sanção do executivo
Texto Original
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AN 34/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria enviada para sanção do executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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EDC 59/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 60/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 61/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 62/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ERCO 63/2025 - Emenda de Relator da Comissão de Orçamento
Ementa: Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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