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PROJ 2/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:22:06
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:41:35
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao projeto nº 027-2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:43:05
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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AN 1/2025 - Anexos
Ementa: Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
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AN 2/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 30/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Enviada para sanção do executivo
Texto Original
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AN 34/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria enviada para sanção do executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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