Emendas nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eude da Costa Leite (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.
Indexação
Observação