Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023 - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte." - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023 - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Lido e Despachado para as comissões permanentes |
| 6 |
Indica ao chefe do executivo que faça contratação de profissionais neuropediatra para atender nas unidades de saúde do município - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
|
| 7 |
Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
|
| 8 |
Indica ao chefe do executivo municipal que empreenda os serviços de construção de Praça Publica na localidade do projeto casulo l. - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
|
| 9 |
Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes. - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
|
| 10 |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Ruas Jerusalém e Paula Mota no Setor PA Maria Preta - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
|
| 11 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de manutenção da ponte localizada na Vicinal Tabocão. - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
| 12 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de instalação e manutenção de iluminação pública no setor JP. - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |
| 13 |
Indica ao chefe do poder executivo que realize os serviços de regularização,manutenção e instalação de quebra-molas conforme as especificações do Conatran - - |
Matéria lida Despachado ao poder executivo |