Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023

Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte."

Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023

Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências.

Indica ao chefe do executivo que faça contratação de profissionais neuropediatra para atender nas unidades de saúde do município

Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos

Indica ao chefe do executivo municipal que empreenda os serviços de construção de Praça Publica na localidade do projeto casulo l.

Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes.

Indica ao chefe do poder executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Ruas Jerusalém e Paula Mota no Setor PA Maria Preta

Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de manutenção da ponte localizada na Vicinal Tabocão.

Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de instalação e manutenção de iluminação pública no setor JP.

Indica ao chefe do poder executivo que realize os serviços de regularização,manutenção e instalação de quebra-molas conforme as especificações do Conatran