SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 37

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
37	Indicação nº 221 de 2013 Processo: - Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Protocolo: - Turno: - Texto original	 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL. - -  INDICAÇÃO Nº 221/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.	Lido e Despachado ao Executivo
36	Indicação nº 220 de 2013 Processo: - Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Protocolo: - Turno: - Texto original	 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
35	Indicação nº 219 de 2013 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: -	REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
34	Indicação nº 218 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
33	Indicação nº 217 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE. - -	Lido e Despachado ao Executivo
32	Indicação nº 214 de 2013 Processo: - Autor: LEO DA POLO RURAL Autor: LEO DA POLO RURAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
31	Indicação nº 216 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
30	Indicação nº 215 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
29	Indicação nº 213 de 2013 Processo: - Autor: LEO DA POLO RURAL Autor: LEO DA POLO RURAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES. - -	Lido e Despachado ao Executivo
28	Indicação nº 212 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
27	Indicação nº 211 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
26	Indicação nº 210 de 2013 Processo: - Autor: JOSÉ BARREIRA Autor: JOSÉ BARREIRA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS - -	Lido e Despachado ao Executivo
25	Indicação nº 209 de 2013 Processo: - Autor: LEO DA POLO RURAL Autor: LEO DA POLO RURAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS. - -	Lido e Despachado ao Executivo
24	Indicação nº 208 de 2013 Processo: - Autor: LEO DA POLO RURAL Autor: LEO DA POLO RURAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
23	Indicação nº 207 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD. - -	Lido e Despachado ao Executivo
22	Indicação nº 206 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE. - -  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE.	Lido e Despachado ao Executivo
21	Indicação nº 205 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
20	Indicação nº 204 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA. - -	Lido e Despachado ao Executivo
19	Indicação nº 203 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES. - -	Lido e Despachado ao Executivo
18	Indicação nº 202 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
17	Indicação nº 201 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN. - -	Lido e Despachado ao Executivo
16	Indicação nº 200 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL - -	Lido e Despachado ao Executivo
15	Indicação nº 199 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. - -	Lido e Despachado ao Executivo
14	Indicação nº 198 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. - -	Lido e Despachado ao Executivo
13	Indicação nº 197 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS. - -	Lido e Despachado ao Executivo
12	Requerimento nº 22 de 2013 Processo: - Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM. - -	Aprovado
11	Requerimento nº 21 de 2013 Processo: - Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO Protocolo: - Turno: -	REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE. - -	Aprovado
10	Requerimento nº 20 de 2013 Processo: - Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO Protocolo: - Turno: -	REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE. - -	Aprovado
9	Requerimento nº 19 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013 Processo: - Autor: Walto da Sagri Autor: Walto da Sagri Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” - -	Apresentado ao plenário Lido e despachado as comissões Permanente.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013 Processo: - Autor: Walto da Sagri Autor: Walto da Sagri Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO - -	Apresentado ao plenário Lido e despachado as comissões Permanente.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013 Processo: - Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Apresentado ao plenário Lido e despachado as comissões Permanente.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013 Processo: - Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Apresentado ao plenário Lido e despachado as comissões Permanente.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013 Processo: - Autor: Walto da Sagri Autor: Walto da Sagri Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
1	Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29 de 2013 Processo: - Autor: Maurilio Gomes - Prefeito Autor: Maurilio Gomes - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Apresentado ao plenário DESPACHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO, OBS.: Projeto encaminhado ao Poder Legislativo de forma intempestiva.

Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)