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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2013 - 09:00
Encerramento: 06/09/2013 - 13:00



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Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1- Procedeu-se a  averiguação de quórum regimental.
2- O vereador Paulino do PT fez a chamada nominal dos vereadores.
3- Renivaldo Martins, fez a leitura do versículo bíblico encontrado em Ezequiel Capitulo 15 : 1-2  "De novo veio a mim a palavra do Senhor, dizendo:  Filho do homem, que mais do que qualquer outro pau é o da videira, o sarmento que está entre as árvores do bosque"?
4- O Senhor Presidente vereador João Batista (LAU) Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária e determinou ao primeiro secretário fazer       a     leitura da Ata da Sessão Anterior.
5- Lida a Ata . Foi discutida votada e Aprovada.
7- Foi lido expediente oriundo de terceiros com solicitação de uso da tribuna livre.
ORDEM DO DIA:

Fizeram uso da Tribuna Livre:
1 - João Eduardo Leite que  versou assunto relacionado as dívidas das Empreiteira e subempreiteiras da empresa Vale contraídas no município de Ourilândia do Norte - PA.

2- Domingos de Sousa,  trouxe ao conhecimento da Casa Legislativa a dificuldade dos pais em transportar seus filhos que outrora estudavam na Creche Cassiano do Rego localizada no centro da cidade, cuja foi transferida para o Setor Alto Paraíso. Conclui pedido apoio quanto o viabilizar  de um micro-ônibus para conduzir as crianças até a nova instalação de ensino.

3- Dr. Osmar trás a publico as reivindicações da categoria Saúde por um plano de cargos, carreiras e salários, tendo em vista que parte dos profissionais  estão percebendo abaixo do Salário Mínimo  Nacional; exemplo  quinhentos reais mês. Fala ainda sobre insalubridade e que  a classe decidiu entrar em greve, pois as várias pautas agendas com o Prefeito  não foram  atendidas e ao invés de fazer presença para negociar com a categoria  mandou seu contador  senhor Cléber que é morador de Belém, que disse:" não se misturar com este tipo de gente"  e destratou em público a categoria com palavras ofensivas. Conclui dizendo que  continuarão de greve  até que o prefeito se posicione e atenda a categoria com está reivindicação, pois é sabido da desigualdade em pagamento ora praticado na rede pública de saúde.


Antonio Ronaldo Alencar, Técnico Legislativo, procede manifesto pelo desarmamento na região, pois muitas das mortes que vem acontecendo poderiam ser evitadas, visto que aos portadores de armas têm a falsa  impressão  de  coragem, mas que ao final  o desfecho é  a tristeza de famílias destruídas.
 
GRANDE EXPEDIENTE:

Continuando foi lido o Edital 029/2013 cujo publicou a pauta para deliberação plenária.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29 de 2013
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 19 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 20 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 21 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 197 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
16 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL
 Matéria não votada
17 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.
 Matéria não votada
18 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.
 Matéria não votada
19 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.
 Matéria não votada
20 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 205 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
 Matéria não votada
22 - Indicação nº 206 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.


Obs.:  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 207 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.
 Matéria não votada
24 - Indicação nº 208 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.
 Matéria não votada
25 - Indicação nº 209 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.
 Matéria não votada
26 - Indicação nº 210 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
 Matéria não votada
27 - Indicação nº 211 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.
 Matéria não votada
28 - Indicação nº 212 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
29 - Indicação nº 213 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
 Matéria não votada
30 - Indicação nº 214 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
 Matéria não votada
31 - Indicação nº 215 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 Matéria não votada
32 - Indicação nº 216 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 Matéria não votada
33 - Indicação nº 217 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
 Matéria não votada
34 - Indicação nº 218 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 219 de 2013
Autores:
REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.
 Matéria não votada
36 - Indicação nº 220 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.
 Matéria não votada
37 - Indicação nº 221 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.


Obs.:  INDICAÇÃO Nº 221/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA

2 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO

3 - LEO DA POLO RURAL

4 - Walto da Sagri

5 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL

6 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA

7 - JOSÉ BARREIRA

8 - PAULINO DO PT

9 - PROFESSOR DEUSEVAL

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29 de 2013
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentado ao plenário

Obs.: DESPACHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO, OBS.: Projeto encaminhado ao Poder Legislativo de forma intempestiva.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentado ao plenário

Obs.: Lido e despachado as comissões Permanente.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentado ao plenário

Obs.: Lido e despachado as comissões Permanente.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Apresentado ao plenário

Obs.: Lido e despachado as comissões Permanente.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
Apresentado ao plenário

Obs.: Lido e despachado as comissões Permanente.
9 - Requerimento nº 19 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 20 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 21 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
 Aprovado
13 - Indicação nº 197 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.
 Lido e Despachado ao Executivo
14 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
 Lido e Despachado ao Executivo
15 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
 Lido e Despachado ao Executivo
16 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL
 Lido e Despachado ao Executivo
17 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.
 Lido e Despachado ao Executivo
18 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.
 Lido e Despachado ao Executivo
19 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.
 Lido e Despachado ao Executivo
20 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.
 Lido e Despachado ao Executivo
21 - Indicação nº 205 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
 Lido e Despachado ao Executivo
22 - Indicação nº 206 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.


Obs.:  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. 		Lido e Despachado ao Executivo
23 - Indicação nº 207 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.
 Lido e Despachado ao Executivo
24 - Indicação nº 208 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.
 Lido e Despachado ao Executivo
25 - Indicação nº 209 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.
 Lido e Despachado ao Executivo
26 - Indicação nº 210 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
 Lido e Despachado ao Executivo
27 - Indicação nº 211 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.
 Lido e Despachado ao Executivo
28 - Indicação nº 212 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
 Lido e Despachado ao Executivo
29 - Indicação nº 213 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
 Lido e Despachado ao Executivo
30 - Indicação nº 215 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 Lido e Despachado ao Executivo
31 - Indicação nº 216 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 Lido e Despachado ao Executivo
32 - Indicação nº 214 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
 Lido e Despachado ao Executivo
33 - Indicação nº 217 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
 Lido e Despachado ao Executivo
34 - Indicação nº 218 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
Lido e Despachado ao Executivo
35 - Indicação nº 219 de 2013
Autores:
REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.
 Lido e Despachado ao Executivo
36 - Indicação nº 220 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.
 Lido e Despachado ao Executivo
37 - Indicação nº 221 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.


Obs.:  INDICAÇÃO Nº 221/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL. 		Lido e Despachado ao Executivo