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LEI MUNICIPAL Nº 509.2011_DENOMINA ENG. SALOMÃO JUNIOR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

LEI MUNICIPAL Nº 510.2011_CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.

CRIA COORDENADORIAS E CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADA PARA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ

LEI MUNICIPAL Nº 456.2010_IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI MUNICIPAL Nº 457.2010_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSISP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 040/90. DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. QUE INSTITUI O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

ALTERA O ARTIGO 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 14 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA)

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO - SECON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2010 DE 23/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SEMPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE OURILÂNDIA DO NORTE (CAEON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 367/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTO S DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO COMISSIONADOS E EFETIVO, QUE CONSTAM NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL, DE 23/12/2005, ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 20/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 478.2010_DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE E SECRETÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN)

RESOLUÇÃO Nº 005.2010_DISPÕE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE QUE DISPÕE O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ABRE VAGAS DE PROVIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 434.2009_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO CAIXA.

LEI MUNICIPAL Nº 435.2009_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA BRITAGEM MILANOS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 440.2009_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº043/90, DE 16/11/1990, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE TERRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA CAMIONETE CABINE DUPLA 4X4 E SEIS MOTOS AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.