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Veto total ao projeto nº 027-2025

Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano

Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.

Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025

Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.

"EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”

EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NUMERO 009/2024, QUE, dispoe sobre criagao de cargos queespecifica quantitativos, vencimentos no ambito da secretaria de planejamento e urbanismo e da outras providencias.

Emenda Modificatica ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024, que cria cargos no âmbito da Secretaria de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa nº010-2024 ao projeto nº025-2024

Emenda Supressiva nº 011-2024 ao projeto de lei nº025-2024

INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho.

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte.

Indica oa prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de recuperação e revitalização da ponte na extenxão da vicinal Projeto Casulo II

Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Indico ao nobre Prefeito, Dr. Julio César Dairel, que determine à Secretaria deObras a realização dos trabalhos de reforma e revitalização de toda a estrutura da Escola União, no distrito de Campinho.

indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a contrução de uma lombada(quebra molas) na av. João Ananias, Bairro Maria Craveiro.

indica oa prefeito municiapal determine a secretaria de obras a realizar os trabalhos de recuperação e manutenção nas estradas vicinais ; Luciana, Zé Walter e vicinal do Zero.

indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado

INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra).

Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais

Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura.

indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.

Indica ao poder executivo que construa praça de recreação voltada ao publico infantil.

Indica ao poder executivo que proceda os serviços de recuperação e limpeza da vicinal Casulo II

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os urgentes serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais dos Projetos Casulo II e III, PA União, Vicinal do Zero e Assentamento 8 de março.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de manutenção, instalação de bueiros e recuperação de pontes nas estradas vicinais 4 Barracos, 11 Irmãos e Vicinal Calça Amarela.

INDICAÇÃO Nº019/2024 DOS VEREADORES LÉO JUNIOR E MARCIO OLIVEIRA - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de Operação Tapa Buracos no bairro JP.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de combate a poeira com uso de caminha pipa nos bairros Pa Maria Preta e Liberdade de Morar.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços pavimentação asfáltica na rua 17 rua adjacente a obro casa de acolhimento das Criança e Adolescentes.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais Tabocão, Oliveirão e Placa da Bateia.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de limpeza, revitalização das ruas e meios fios e ações de controle a poeira no bairro JP.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que disponibilize imediatamente 2 caminhões pipas para prestar serviços de combate à poeira

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder a construção de uma rotatória na bifurcação da rua Piauí e Av. das Nações e PA279.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize o serviço estrutural de alargamento da ponte localizada na Rua 17 próximo ao Lava Jato Coco Verde.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reparo e manutenção da iluminação pública no setor JP.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que faça aquisição de uma usina fotovoltaica para geração de energia voltada a suprir gastos com energia dos órgãos públicos.

INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que seja realizada a construção de uma praça na rotatória do Bairro Liberdade de Morar.

INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de saúde que faça aquisição de cadeiras adequadas à acomodar os acompanhantes de pacientes hospitalizados no Hospital Municipal.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que seja executado os serviços de construção de pontos de Taxi, nas proximidades do Supermercado Giro e do hospital Regional.

Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de pavimentação de trecho da rua Mato Grosso, no bairro Azevec.

indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes.

Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista.