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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 7:40:27
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Apresentado no Plenário para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Leitura em plenário
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:05:39
Autor:
Euder Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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LOA 35/2025 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:10:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LDO 20/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:53:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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.... 1/2025 - ....
Ementa: Anexo (DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 7:26:41
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PREC 1/2025 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO 005/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
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PREC 2/2025 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO 005/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
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PREC 5/2025 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 005 ao projeto 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 7/2025 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 17/2025 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 18/2025 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 21/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 021, julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Ex-prefeito Romildo Veloso e Silva
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 22/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 022-Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de Responsabilidade do Ex -Prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2012
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 25/2025 - Parecer
Ementa: parecer conjunto ao projeto 024/2025 que cria a inspeção e documentação escolar no Município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 28/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 028 ao projeto de lei nº 020- que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 29/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 029 ao projeto de lei Orçamentaria nº 020-2025
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 30/2025 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:31:36
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PREC 31/2025 - Parecer
Ementa: Julgamento de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Ex gestor Romildo Veloso e Silva
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:42:01
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 40/2025 - Parecer
Ementa: EMENTA DO PARECER: PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029. OBRIGATORIEDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. INCLUSÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EMENDA ADITIVA Nº 011/2025). CONSONÂNCIA COM O SELO UNICEF E O ECA. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 41/2025 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 42/2025 - Parecer
Ementa: Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 43/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 44/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 45/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 045 ao Projeto de Lei nº035-2025 LOA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 46/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 046-2025 propõe sua aprovação em segunda discussão, com a incorporação da emenda Aditiva n°011-2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 47/2025 - Parecer
Ementa: Parecer final nº 047-2025 -LOA
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPA 28/2025 - Plano Plurianual
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:54:23
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as comissões permanentes e Conselho de ética e decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:45:23
Autor:
Charles Gutierre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal,de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:13:31
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Asevec do Município de Ourilândia do Norte PA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:33:59
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 12:18:16
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:41:24
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:39:48
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:54:02
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:16:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:49:35
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:34:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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