.... nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
....
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Dairel (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 18:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexo (DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Indexação
Observação