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PREC 19/2021 - Parecer
Ementa: Parecer de nº 019 ao projeto de lei nº015/2021
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 22/2021 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 022/21 ao projeto de lei nº 008/2021.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 23/2021 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 18/21
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 30/2021 - Parecer
Ementa: parecer conjunto nº 030 ao projeto de lei nº 027/21
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
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PREC 34/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
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PREC 35/2021 - Parecer
Ementa: Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 36/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 37/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 38/2021 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 0038/21 ao projeto de lei nº 033/21
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:19:52
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: GMA - Ecologia,Meio Ambiente,Geologia,Mineração e Energia
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: FOT - Finanças, Orçamentos e Tributação
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que altera e adita paragrafo às disposições da lei municipal nº 595/2014, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação das Escolas Municipais de Ensino fundamental Indígenas Takangô, Irepumunhti e Ireá Kaiapó
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina praça do residencial JP, na cidade de Ourilandia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 020 / 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre vaga no quadro de pessoal da câmara municipal de Ourilandia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10% sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do abono -FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 1/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido informação a secretaria municipal de obras acerca dos serviços realizados desde 01/01 a 1303/2021 e a programação nos próximos 90 dias entre outras informações necessárias, desconsiderando os serviços terceirizados.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento 003/2021 solicitação de informação.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Que requer sessão itinerante na Escola Santa Inês,no Distrito do Campinho e outra no Fogão Queimado para atender demanda dos Municipais daquelas localidades.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações financeiras e contábeis do presente exercício,com encaminhamento dos extratos bancários e relatórios. financeiros
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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