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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 018/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 027/2013 QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPARECER NO PLENÁRIO LEGISLATIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ACIDENTE QUE ENVOLVEU O VEICULO OFICIAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SERVIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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VT 1/2013 - Veto
Ementa: 1. VETO Nº 01/2013 A EMENDA 001/2013 AO PROJETO DE LEI 001/2013
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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LEI 515/2012 - Lei Municipal
Ementa: CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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LEI 516/2012 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA NADIR GALVÃO FERREIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original
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LEI 517/2012 - Lei Municipal
Ementa: ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original
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LEI 518/2012 - Lei Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA "B", DO INCISO II, DO ARTIGO 191, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original
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LEI 519/2012 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 521/2012 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INSERIDOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA HABITACIONAL GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 522/2012 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 523/2012 - Lei Municipal
Ementa: ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 524/2012 - Lei Municipal
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 525/2012 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Texto Original
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LEI 527/2012 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 527.2012_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA RESIDENCIAL MUIRAQUITA
Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Texto Original
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LEI 528/2012 - Lei Municipal
Ementa: DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Texto Original
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LEI 529/2012 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 529.2012_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Texto Original
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LEI 530/2012 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 530.2012_REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Texto Original
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LEI 483/2011 - Lei Municipal
Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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LEI 484/2011 - Lei Municipal
Ementa: CRIA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO,DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO E DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO E OPERAÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL, NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 484, de 15 de março de 2011
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LEI 485/2011 - Lei Municipal
Ementa: CRIA O CANIL MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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LEI 486/2011 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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LEI 487/2011 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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LEI 488/2011 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 489/2011 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI - SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 490/2011 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EMERGÊNCIAS E CIRCUNSTANCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PERCEPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 491/2011 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NO SETOR MARIA CRAVEIRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 492/2011 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 493/2011 - Lei Municipal
Ementa: DEFINE A COR OFICIAL A SER UTILIZADA EM PLACAS, LOGOTIPOS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORME E IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 494/2011 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 495/2011 - Lei Municipal
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA - 279 - AEPA
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 496/2011 - Lei Municipal
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Texto Original
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LEI 497/2011 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 497.2011_CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Texto Original
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LEI 498/2011 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 499/2011 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 500/2011 - Lei Municipal
Ementa: CRIA E DELIMITA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 501/2011 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 502/2011 - Lei Municipal
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR - ADAF - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 503/2011 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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LEI 505/2011 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA-FEIRA SANTA E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Texto Original
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LEI 506/2011 - Lei Municipal
Ementa: CRIA DIVISÕES PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Texto Original
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LEI 507/2011 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 507.2011_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE-CMT.
Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Texto Original
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LEI 508/2011 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 508.2011_CRIA DIVISÕES PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Texto Original
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