Lei Municipal nº 496 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2011
Número
496
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Indexação
Observação