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 INDICAÇÃO Nº 290/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA.

 INDICAÇÃO Nº 292/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SUGERE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PAULISTA.

 INDICAÇÃO Nº 293/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PARAÍBA COM A RUA CARAPANÃ. SETOR AZEVEC OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 294/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 12, SETOR CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 295/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 27, SETOR PAULISTA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 296/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.

 INDICAÇÃO Nº 297/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NOVO HORIZONTE.

 INDICAÇÃO Nº 298/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA TRÊS PODERES.

 INDICAÇÃO Nº 299/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADA A PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.

 INDICAÇÃO Nº 300/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE MUDE CAIXA DE ENERGIA DO SETOR LIBERDADE DE MORAR, PARA MAIS PRÓXIMO PERTO DO PEIXOTO A MUDANÇA DO TRANSFORMADOR.

 INDICAÇÃO Nº 301/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE EXPEÇA ORDEM DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PONTO DOS CHAPAS DE OURILANDIA.

 INDICAÇÃO Nº 302/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADE FÍSICA.

 INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 304/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA TRÊS PODERES. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.

 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.

 INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.

 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.

 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 314/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE OURILÂNDIA.

 INIDICAÇÃO Nº 315/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LAURA LEITE, NO SETOR MÁRCIA VELOSO NESTA CIDADE.

 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.

 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.

 INIDICAÇÃO Nº 318/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAR TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO DO PA MARIA PRETA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR GAÚCHO.

 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.

INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.

INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.

INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER."

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ DISPONIBILIZAREM A CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUEM DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM OS CURRÍCULOS PEDAGÓGICOS FORMAIS DAS DISCIPLINAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO FLOR DE GOIAIS

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE.

ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.