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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre vaga no quadro de pessoal da câmara municipal de Ourilandia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10% sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do abono -FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 1/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido informação a secretaria municipal de obras acerca dos serviços realizados desde 01/01 a 1303/2021 e a programação nos próximos 90 dias entre outras informações necessárias, desconsiderando os serviços terceirizados.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento 003/2021 solicitação de informação.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Que requer sessão itinerante na Escola Santa Inês,no Distrito do Campinho e outra no Fogão Queimado para atender demanda dos Municipais daquelas localidades.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações financeiras e contábeis do presente exercício,com encaminhamento dos extratos bancários e relatórios. financeiros
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
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VT 1/2021 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei nº 010/2021- que institui o programa de recuperação fiscal(refis) do município de Ourilandia do Norte-PA.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Veto Rejeitado
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VT 2/2021 - Veto
Ementa: Veto a parcial a emenda modificativa n010 do projeto 008/2021
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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ELOM 5/2021 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: emenda a lei organica
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