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CRMD 1/2017 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE CUJA ACESSA-SE A PRAÇA DAS CRIANÇAS A RUA ACRE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
23/09/2017 -
Horário: 8:19:12
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2017
Última Ação: para apresentação da sessão ordinaria.
Texto Original
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
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LEI 640/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 640_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 640, de 06 de fevereiro de 2017
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LEI 641/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 641_ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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LEI 642/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 642_ DISPOE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAZULO 2
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 643/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 643_ FUNDO MUL. HABITAÇÃO FHIS .INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 644/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 644_ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 644, de 22 de março de 2017
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LEI 645/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 645_ADOTA DIÁRIO OFICIAL FAMEP
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 645, de 22 de março de 2017
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LEI 646/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 646_ALTERA A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUL RURAL CMDR
Apresentação: 27 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 646, de 27 de março de 2017
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LEI 647/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 647_ DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO E CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 647, de 21 de março de 2017
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LEI 648/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 648_ CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 648, de 31 de março de 2017
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LEI 649/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 649_ CRIAÇÃO DO FUNDO MUL. MEIO AMBIENTE FMMA
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 649, de 31 de março de 2017
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LEI 650/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 650_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL SEGURANÇA PUBLICA COMSEP
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 650, de 31 de março de 2017
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LEI 651/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 651_CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL. DO IDOSO E DO FUNDO MUL.IDOSO
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 652/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos,multas tributarias e não tributarias administrativas de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais denominado de /recupera e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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LEI 654/2017 - Lei Municipal
Ementa: ALIENAÇÃO DE BENS ANTIGA CRECHE CASSEANO DO REGO POR ÁREA NA RUA AMAZONAS ETC
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Texto Original
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LEI 655/2017 - Lei Municipal
Ementa: MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 655, de 08 de maio de 2017
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LEI 656/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 656, de 09 de maio de 2017
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LEI 657/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 657.2017 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA SIADSETA
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
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LEI 658/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 658, de 26 de maio de 2017
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LEI 659/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 659, de 26 de maio de 2017
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LEI 660/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 660, de 26 de maio de 2017
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LEI 661/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 661, de 07 de junho de 2017
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LEI 662/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 662, de 22 de junho de 2017
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LEI 663/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 663.2017_ NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Texto Original
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LEI 664/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 664.2017_ VENCIMENTO INICIAL DOSALARIO DOS ENFERMEIROS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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LEI 665/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 665, de 17 de agosto de 2017
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LEI 666/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 666, de 17 de agosto de 2017
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LEI 667/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 667, de 18 de agosto de 2017
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LEI 668/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017
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LEI 669/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 669, de 04 de agosto de 2017
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LEI 670/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 670, de 04 de setembro de 2017
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LEI 671/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 671 - PLANTÃO MEDICO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 672/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 672 DENOMINA ESCOLA MORO KAIAPO NA ALDEIA TUREDJAN
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 673/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 673 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA DE OURILANDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 674/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 2017
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LEI 675/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 675, de 04 de outubro de 2017
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LEI 676/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 676 - CRIA O FUNDO EDUCAÇÃO
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 677/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 677, de 27 de outubro de 2017
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LEI 678/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 678, de 27 de outubro de 2017
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LEI 679/2017 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 679, de 13 de novembro de 2017
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LEI 680/2017 - Lei Municipal
Ementa: Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 680, de 20 de novembro de 2017
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LEI 681/2017 - Lei Municipal
Ementa: Institui a bolsa atleta e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 681, de 21 de novembro de 2017
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LEI 682/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outra providencias.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 682, de 13 de dezembro de 2017
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LEI 683/2017 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo a doar um imóvel urbano par núcleo institucional de Ensino Brasdado GYN LTDA, para fim de instalação de uma faculdade de ensino superior e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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