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PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Texto Original
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PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Texto Original
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PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Documentos Acessórios:
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PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
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PROJ 5/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 CRIA A GALERIA DE EX-PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado: Aprovado
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PROJ 6/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADA A NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS, ENDEREÇO E TEMPO DE DOMICILIO DESTES NA MUNICIPALIDADE, FORMAÇÃO...
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Solicita informações e cópia de documentos dos Agentes Políticos e dá outras providências.
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 002/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 003/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 004/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 006/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 008/2013 DO VEREADOR DR. PAULINO DO PT, QUE REQUERE SEJA ABERTO UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BOLSA CULTURA
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 017/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 018/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 027/2013 QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPARECER NO PLENÁRIO LEGISLATIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ACIDENTE QUE ENVOLVEU O VEICULO OFICIAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SERVIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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VT 1/2013 - Veto
Ementa: 1. VETO Nº 01/2013 A EMENDA 001/2013 AO PROJETO DE LEI 001/2013
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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