Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Cowboy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia. - - |
Aprovado com Emenda |
| 8 |
Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Emendas nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº020/2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023 - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023 - - |
Aprovado |