Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.

Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº020/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023

Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023