Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 5 |
Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18 - |
Aprovado |
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| 6 |
Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte. - |
Aprovado |
| 8 |
Lei Orçamentaria Anual nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019 - |
Despachado para as comissões permanentes |